Questões de Concurso Público MPU 2010 para Analista - Processual
Foram encontradas 15 questões
Q74565
Direito do Trabalho
Texto associado
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
Algumas peculiaridades da sociedade brasileira resultam no tratamento diferenciado, nos termos da legislação atual, entre as empregadas domésticas urbanas e as rurais, tanto no tocante ao usufruto da licença gestante e quanto no tocante ao valor da remuneração.
Q74566
Direito do Trabalho
Texto associado
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
No caso de demissão por justa causa ou aposentadoria, o empregado pode movimentar livremente o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Já em situações de falecimento do trabalhador ou de extinção da pessoa jurídica que o empregava, o acesso ao FGTS requer ordem judicial.
Q74567
Direito do Trabalho
Texto associado
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
O empregador é o responsável pela definição e execução de política de segurança, higiene e saúde para todos os seus trabalhadores, inclusive os menores aprendizes.
Q74568
Direito do Trabalho
Texto associado
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o seu pagamento em forma de víveres.
Q74569
Direito do Trabalho
Texto associado
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.