Questões de Concurso Público MPE-SE 2010 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 10 questões

Q41132 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro ajuizou ação em face da empresa de telecomunicações TC, motivado por supostas cobranças de pulso indevidas e postulou, ao final: declaração de inexistência de débito; repetição do indébito, em dobro; danos morais no valor de R$ 5.000,00. Dois meses após a distribuição do feito e da citação da ré, Pedro ajuizou nova ação, contra a mesma empresa, postulando, com base na mesma causa de pedir, danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Com base nessa situação hipotética, o instituto que corretamente define o enquadramento jurídico-processual da segunda ação ajuizada é denominado
Alternativas
Q41133 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação às medidas cautelares específicas e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, seguindo a orientação jurisprudencial do STJ.
Alternativas
Q41134 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41135 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
Alternativas
Q41136 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: E
9: C
10: E