Proporcionar conforto e acessibilidade das edificações para os portadores de necessidades especiais é obrigatório e trata-se de um direito que qualquer cidadão deve usufruir. Quanto a esse tema, assinale a opção correta.
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A respeito da acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, assinale a opção correta, tendo como base as definições constantes da Instrução Normativa n.º 1/2003.
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