Questões de Concurso Público TRT - 17ª Região (ES) 2009 para Analista Judiciário - Área Administrativa

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Q19405 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
Para que se possa executar uma das empresas de um grupo econômico, é necessário que ela tenha sido parte na fase de conhecimento do processo.
Alternativas
Q19418 Direito Processual do Trabalho
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,
a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens
subsequentes.
Não há previsão legal no processo trabalhista de execução de título extrajudicial.
Alternativas
Q19419 Direito Processual do Trabalho
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,
a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens
subsequentes.
As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, somente serão executadas após provocação da União.
Alternativas
Q19420 Direito Processual do Trabalho
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,
a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens
subsequentes.
É admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento da empresa, limitada a determinado percentual, desde que não comprometa o desenvolvimento regular de suas atividades.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C