Questões de Concurso Público PC-ES 2009 para Agente de Polícia

Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue o  item  a seguir.

Estado, sociedade e família são os pilares da política da proteção especial à criança e ao adolescente instituída pela CF, nela estando abrangidos os programas de prevenção e de atendimento às crianças e aos adolescentes dependentes de substâncias entorpecentes e drogas afins.