Questões de Concurso Público BACEN 2009 para Procurador

Assinale a opção correta quanto aos contratos regulados no Código Civil.

Considerando o âmbito do direito civil, assinale a opção correta quanto a vigência, aplicação, integração e interpretação da lei.

Duas pessoas viveram relação amorosa estável e, durante os dois primeiros anos, a mulher ainda mantinha convívio com seu marido. Com a revelação do caso, o casamento da mulher encerrou-se por separação litigiosa, porém a relação estável com o terceiro foi mantida e perdurou publicamente por mais três anos, até que os dois, após firmarem pacto antenupcial e marcarem a data para o casamento, se desentenderam e se separaram.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite legal,

Com relação ao penhor, assinale a opção correta.