Questões de Concurso Público TJ-DFT 2008 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q13493
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Repercussão Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13493 Direito Constitucional
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Uma das finalidades da introdução do mecanismo da repercussão geral nos recursos extraordinários foi o de firmar o papel do STF como corte constitucional e não como instância recursal.
Alternativas
Q13494
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Repercussão Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13494 Direito Constitucional
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A repercussão geral exigida para a análise dos recursos extraordinários faz que o STF decida uma única vez cada questão constitucional, sem necessidade de pronunciamento em outros processos com matéria idêntica, de modo que a solução extrapole o interesse subjetivo das partes.
Alternativas
Q13495
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Repercussão Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13495 Direito Constitucional
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A análise da repercussão geral é de competência exclusiva do STF.
Alternativas
Q13496
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Repercussão Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13496 Direito Constitucional
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A verificação da existência da preliminar formal de repercussão geral é de competência exclusiva do tribunal ou da turma recursal de origem.
Alternativas
Q13500
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13500 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se
seguem.
O incidente de deslocamento do processo da argüição de inconstitucionalidade, das turmas de um tribunal ao seu plenário ou órgão especial, quando não houver pronunciamento destes, é desnecessário se o ato normativo questionado já tiver sido declarado inconstitucional por quaisquer das turmas do STF.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: E
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