Questões de Concurso Público ANS 2005 para Analista Administrativo - Direito

Foram encontradas 120 questões

Q219287 Conhecimentos Gerais
A desnutrição matou 12 crianças indígenas menores de
cinco anos de idade, de 1.º de janeiro a 2 de março deste ano, nas
aldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2004, ocorreram 15 mortes
de crianças indígenas causadas pela fome no estado. O número de
vítimas pode ser maior, já que a Fundação Nacional de Saúde
admite não ter recebido todos os atestados de óbito.

Folha de S. Paulo, 9/3/2005, p. A11 (com adaptações).

Considerando o texto acima e os aspectos relevantes da questão
indígena no país, julgue os itens subseqüentes.

O CIMI, que é um conselho missionário cristão, é uma das mais conhecidas instituições da sociedade civil que se voltam para a questão indígena, na luta pela proteção moral e material desses povos.
Alternativas
Q219288 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Único
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

A iniciativa privada poderá participar do sistema de forma complementar. Empresas privadas formadas com a participação de capital estrangeiro estão excluídas do processo.
Alternativas
Q219289 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Único
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

A omissão na referida lei sobre a possibilidade de os municípios estabelecerem consórcios intermunicipais gerou práticas as mais díspares no sistema, o que motivou recente projeto de lei específico sobre o tema.
Alternativas
Q219291 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Único
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

O subsistema de vigilância sanitária é de competência exclusiva da União e suas ações estão concentradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de forma similar à saúde suplementar, regulada exclusivamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Alternativas
Q219292 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei
n.º 8.078/1990 —, julgue os próximos itens.

Tramitam no Supremo Tribunal Federal duas ações de inconstitucionalidade referentes ao CDC. Uma movida pela Federação Nacional de Empresas de Varejo de Alimentos (supermercados) e outra, pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE).
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: E
19: E
20: E