Questões de Concurso Público TJ-AP 2004 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 8 questões

Q430385 Direito Administrativo
Com referência ao disposto sobre agente público, julgue os itens seguintes.

São considerados agentes públicos os titulares de cargos estruturais para a administração pública, sendo o vínculo estabelecido nessa situação de natureza política, e não profissional.
Alternativas
Q430386 Direito Administrativo
Com referência ao disposto sobre agente público, julgue os itens seguintes.

Enquanto os agentes honoríficos são convocados, designados ou nomeados para prestar transitoriamente determinados serviços do Estado, os agentes credenciados recebem incumbência da administração para representá-la em determinado ato ou praticar certa atividade específica, mediante remuneração.
Alternativas
Q430387 Direito Administrativo
Com referência ao disposto sobre agente público, julgue os itens seguintes.

A concessão dos proventos de aposentadoria não deve exceder à remuneração do respectivo servidor no cargo em que se deu a aposentadoria, enquanto a revisão dos proventos de aposentadoria deve ocorrer na mesma proporção e na mesma data em que a revisão for feita para os servidores em atividade.
Alternativas
Q430388 Direito Administrativo
Com referência ao disposto sobre agente público, julgue os itens seguintes.

A acumulação de cargos públicos estende-se a empregos e funções, restringindo-se para aqueles pertencentes à administração pública direta e para médicos, que podem ter dois cargos públicos, assim como para auxiliares judiciários, que podem exercer também o magistério, sem prejuízo dos vencimentos do primeiro cargo.
Alternativas
Q430399 Direito Administrativo
Em conformidade com o direito constitucional, bem como com o direito administrativo no mundo jurídico, julgue os itens a seguir.

São formas de provimento em cargos públicos a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão e o aproveitamento.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: C