A atuação do professor como mediador de práticas que posicionam o aluno como sujeito ativo é um dos pilares para uma educação que se propõe transformadora. Um professor que considere o aluno sujeito ativo da aprendizagem adota uma prática pedagógica que deve

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que, entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil. Nesse período, ao menos 47 mortes foram registradas. Tais transformações apresentadas pelo MDHC revelam um problema muito grave, que exige uma resolução urgente e que deve ser refletido no processo educativo.

Sendo assim, em uma escola que opte pelo trabalho de enfrentamento dessa realidade, na perspectiva de um Planejamento Participativo, são responsáveis pelo processo de construção de seu Projeto Político-Pedagógico:

Uma escola, ao preparar o seu planejamento a partir da perspectiva do Planejamento Participativo, possibilita, na realização da construção do seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), a vivência de um processo pedagógico que valoriza a(o)

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis.

No PNE, um dos indicadores da qualidade da educação é o

A educação profissional e tecnológica é a modalidade educacional que se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Quanto à educação profissional técnica de nível médio, oferecida na forma articulada, ela poderá ser desenvolvida de modo concomitante para quem

Em seu artigo 27, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146/2015, considera que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida.

Nesse contexto, essa lei visa garantir que os estudantes com deficiência

A Base Nacional Comum Curricular afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral.

[...] a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.”

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/ mcti/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes-mcti/plano- -nacional-de-tecnologia-assistiva/pnta_-documento_web. pdf. Acesso em: 19 jan. 2026. Adaptado.

Nesse contexto, na Educação Básica, na perspectiva de uma prática pedagógica comprometida com a Educação Inclusiva, o processo avaliativo do estudante com necessidades educacionais específicas precisa sempre garantir a