Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 8 - 6° Simulado

Pode ser manejada por pessoas jurídicas de direito público.

O patrimônio histórico pode ser protegido via ação popular, mas não o patrimônio cultural.

O autor da ação popular sempre ficará isento das custas judiciais e do ônus da sucumbência.

O estrangeiro, desde que residente no país, tem legitimidade para ingressar com ação popular.

Apenas o cidadão é parte legítima para ingressar com a ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.