[Questão Inédita] Levando em consideração que a Lei
14.129/2021 que dispõe sobre o chamado
Governo Digital, estabelece que a
administração pública utilizará soluções
digitais para a gestão de suas políticas
finalísticas e administrativas e para o trâmite
de processos administrativos eletrônicos,
assinale a alternativa que está em desacordo
com expressa previsão legal:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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[Questão Inédita] João Andante, empresário, fornecedor do
melhor destilado da região de
Tangamandápio, foi notificado da imposição
de uma multa tributária por supostamente
não ter efetuado o pagamento dos valores
correspondentes ao imposto sobre a
circulação de mercadorias no prazo
oportuno. Ao buscar o órgão público
responsável pela informação, contudo, houve
a negativa de acesso imediato, em razão de
instabilidade no sistema. Nessa hipótese, o
órgão que recebeu o pedido deverá, em
prazo não superior a 20 dias:
[Questão Inédita] Levando em consideração o Decreto 9.203,
de 22 de novembro de 2017, que dispõe
sobre a política de governança da
administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, são princípios da
governança pública expressos no texto do
Decreto:
[Questão Inédita] O Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017
que estabelece uma série de diretrizes da
governança pública que devem ser aplicadas
no âmbito da administração pública federal.
Sobre as diretrizes previstas no texto do
Decreto, assinale a alternativa INCORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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