Questões de Concurso Público Transpetro 2023 para Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 27: Pedagogia

Educação Especial é um(a)

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.
O PNE foi aprovado com vigência por 

O Plano Nacional de Educação, regulamentado pela Lei no 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a formulação de políticas para a Educação Brasileira. O
PNE tem as seguintes diretrizes, EXCETO a

Um dos grandes desafios da educação brasileira é a alfabetização de indivíduos durante a educação básica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. Com o propósito de fortalecer esse compromisso com a alfabetização, foi acrescentado a essa legislação o artigo 4º da LDB, inciso XI, que aborda o dever do Estado e suas garantias com educação escolar pública.
Nesse contexto, a alfabetização plena deverá ser assegurada como um direito dos indivíduos e compreendida como