Para implantar cursos superiores na modalidade de educação a distância (EaD), uma instituição de ensino superior (IES) precisa cumprir certas exigências do Ministério da Educação (MEC), comprovando apoio aos estudantes e capacidade de desenvolver atividades específicas.

Uma das exigências do MEC para autorizar a implantação de cursos superiores na modalidade EaD é que a IES apresente