Uma sociedade empresária celebra contrato de prestação
de serviços a ser realizado por pessoa jurídica de direito
público federal.
Caso houvesse a previsão de pagamento do imposto sobre
serviços municipais, o ato não ocorreria diante da denominada
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
Nos termos da normativa aplicável e do entendimento da
doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade
onde se compensa o ICMS das entradas de mercadorias
é denominada
Quando a substituição tributária ocorre com a aquisição
de mercadoria do substituído, com adiamento do pagamento
do tributo que será adimplido pelo substituto na
operação posterior, fala-se da denominada substituição
tributária