Questões de Concurso Público LIQUIGÁS 2015 para Profissional Júnior - Direito

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Q555565
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555565 Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Cidade, o que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares, é denominado direito de
Alternativas
Q555567
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555567 Direito Urbanístico
De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
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