Questões de Concurso Público Petrobras 2014 para Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior

O tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, correspondendo a uma relação jurídica entre o Estado e o contribuinte.

O tributo é instituído em