Questões de Concurso Público FINEP 2014 para Analista Jurídico
Foram encontradas 2 questões
Q372604
Direito Constitucional
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
Q372605
Direito Constitucional
Um profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém permissão para a exploração do serviço almejado.
Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada
Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada