Luiz pegou emprestado o carro de propriedade de seu irmão, Manoel. Parado numa blitz policial, foi lavrado auto de infração, porque o veículo estava com o certificado de licenciamento anual expirado há dois anos. Nesse caso, a responsabilidade pela infração é

Raquel foi autuada, nos últimos doze meses, por três infrações de natureza grave e uma de natureza média, todas devidamente notificadas e em face das quais não cabe mais recurso. As multas já foram pagas. Nesse caso, Raquel

A legislação de trânsito prevê a possibilidade de substituição da pena de multa por advertência escrita. Essa substituição pode ocorrer

O órgão executivo de trânsito, para aplicar uma penalidade por determinada infração, deve seguir um procedimento estabelecido pela legislação de trânsito. Neste procedimento, destaca-se a

Jair foi autuado por uma infração de trânsito e recorreu. A autoridade de trânsito encaminhou o recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações. O recurso ainda não foi julgado. Nessa situação, Jair

Após completar sua formação como motorista, Cristina fez exames para obter a Carteira Nacional de Habilitação. Sobre esse documento, asinale a afirmação correta.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê a existência de uma estatística geral de trânsito, que engloba não apenas os acidentes e as vítimas, mas as habilitações, as autuações, as penalidades aplicadas, entre outros aspectos. Sobre essa estatística geral, analise as afirmativas a seguir.

I - É organizada pelos órgãos executivos de trânsito dos estados, sendo apenas arquivada pelo órgão de trânsito máximo da União.

II - Reúne dados coletados pelos diferentes órgãos e entidades de trânsito da Federação, sendo vedada sua divulgação, por questão de segurança.

III - Haverá modelo padrão de coleta das informações, fixado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

IV - Os dados estatísticos para sua elaboração serão remetidos pelos órgãos executivos de trânsito em intervalos não superiores a dois meses.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

No que tange à fiscalização dos caminhões de carga, considere as afirmativas a seguir.

I – É admitida a fiscalização do excesso de peso por meio da análise da documentação da carga, já que nem todo posto de controle possui equipamento de pesagem.

II – Trafegar com excesso de peso constitui infração grave, mas é admitida certa margem de tolerância.

III – A fiscalização por excesso de carga é atribuição dos órgãos e entidades executivos rodoviários de todos os entes da Federação.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

Os veículos abaixo são registráveis no órgão de trânsito, segundo a disciplina do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO os

A placa dos veículos é uma das formas de exteriorizar sua identificação e pode auxiliar o agente de trânsito na responsabilização dos culpados pelas ocorrências de trânsito. Dentre as regras relativas às placas, está aquela que