Considerando as informações da questão anterior, o governo federal verificou que o desempenho do serviço de extração de pedras nos anos de 2018 e 2019 foi pior do que o esperado e que não havia perspectiva de mudança para melhor em períodos posteriores. Em 31/12/2019, o valor líquido de venda da máquina era de R$ 770.000,00 e seu valor em uso foi estimado em R$ 740.000,00. Com base nessas informações, pode-se afirmar que, em 31/12/2019, o governo federal evidenciou em seu Balanço um(a)

Determinado governo estadual adquiriu serviços especializados de consultoria para uma situação específica no ano de 2018. O serviço foi realizado e entregue em meados do segundo semestre do mesmo ano. A despesa tinha sido prevista, mas não houve pagamento do serviço e, no fechamento daquele exercício financeiro, verificou-se que a despesa acabou por não ser processada. Sempre que situações como essa ocorrem, no ano seguinte

Quando o ente público firma, com terceiros, contrato de concessão de serviços relacionados aos seus ativos, deve considerar que o contrato e outros acordos confiram às partes direitos e obrigações, tal como se estivessem na forma de contrato. A esse respeito, conforme a NBC TSP 05, está-se referindo ao conceito de

Um ente público que vise melhorar a confiabilidade, a relevância e a comparabilidade de suas demonstrações contábeis, deve se pautar pelo que prevê o MCASP e a NBC TSP 23 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e correção de erro. A esse respeito, quando é dito que “um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou passivo que decorrem de nova informação ou inovações, portanto não se trata de retificação de erros”, pode-se afirmar que se está fazendo referência à(a)

Uma prefeitura da Região Norte do Brasil celebrou convênio com uma empresa para arrecadação de tributos. No final do exercício financeiro, a partir da solicitação de restituição de valores feita pela empresa conveniada, constatou-se que um montante representativo de 20% do saldo do convênio deveria ser devolvido. Como a devolução ocorreu dentro do mesmo exercício financeiro, o contador procedeu à contabilização

No ano de 2020, a empresa de tecnologia de determinado estado federado foi contratada para treinar os servidores da Secretaria de Educação, pertencente ao mesmo ente federativo. O valor da despesa com esse serviço foi de R$ 900.000,00 e foi previsto no orçamento da Secretaria de Educação. Considerando essas informações, pode-se afirmar que

Determinado ente do governo federal contratou uma empresa para fornecer alimentos durante eventos realizados por todo o ano de 2021. A empresa forneceu integralmente os produtos ao ente governamental. A despesa foi empenhada, mas não houve liquidação, nem pagamento durante aquele ano. Para o governo federal, o registro correto da despesa no ano de 2022, considerando a classificação quanto à natureza é

A execução orçamentária de determinado estado da federação evidenciou a previsão de uma despesa corrente, cujo fato gerador ocorreu dentro do exercício, tendo sido no mesmo período empenhada e liquidada, mas não paga. Contabilmente, o contador realizou os seguintes registros: No momento do empenho da despesa orçamentária: 

- Registro no sistema orçamentário: D – Crédito Disponível C – Crédito empenhado a liquidar
- Registro no sistema de controle: D – Execução da Disponibilidade de Recurso C – DDR (Disponibilidade por Destinação de Recursos) comprometida por empenho
No momento da ocorrência do fato gerador: - Registro no sistema patrimonial: D – Variação Patrimonial Diminutiva C- Passivo Circulante
- Registro no sistema orçamentário D – Crédito Empenhado a Liquidar C- Crédito Empenhado em Liquidação


De acordo com a NBC TSP – Estrutura conceitual e nas informações disponíveis no comando da questão, pode-se afirmar que