Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da
exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por
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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se
remoção o deslocamento do servidor
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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além da licença
por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para tratar de interesse particulares, outras também
poderão ser concedidas ao servidor, tais como
Além de recusar fé a documentos públicos e opor resistência injustificada ao andamento de documento e
processo ou execução de serviço, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas
alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, existem outras proibições, tais como
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A Lei nº Lei nº 8.666 de 1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências. Em relação à licitação de obras e serviços, NÃO está de acordo com o texto legal o que se afirma
em
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além
da cassação de aposentadoria ou disponibilidade, existem outras penalidades disciplinares. Assinale a
alternativa correta: