Questões de Concurso Público Prefeitura de Saquarema - RJ 2015 para Procurador
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616160
Legislação Federal
A ação civil pública pode abranger a proteção dos denominados
interesses individuais homogêneos. Nos termos da legislação
de regência nesse tema, ocorre vedação legal em relação a interesses
relacionados a :
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616170
Legislação Federal
De acordo com o DL nº 25/37 que rege o tombamento no
Livro do Tombo das Belas Artes serão inscritas as coisas de arte: