Questões de Concurso Público Prefeitura de Saquarema - RJ 2015 para Auditor Fiscal

tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios

tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável

sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio

sendo impeditiva a condição, desde o momento de seu implemento

sendo resolutiva a condição, desde o momento de seu implemento