Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2013 para Analista de Controle Interno, 1º Etapa

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Q320441 Direito Administrativo
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:

Alternativas
Respostas
2: C