São diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS:

No que se refere ao direito à vida e à saúde, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, verifique se os itens subsequentes são verdadeiras ou falsas e assinale a sequência correspondente.

( ) Os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e privados, de atenção à saúde de gestantes, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

( ) A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

( ) É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, o atendimento pré e perinatal.

A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispensado em relação:

O vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:

A adoção internacional de acordo com o artigo 51 - inciso IlI - parágrafo 3º do ECA, pressupõe:

A artigo 121 do ECA, que trata da internação enquanto medida privativa da liberdade, estabelece no parágrafo 3º que:

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e curativas, sem prejuízo dos serviços socioassistenciais;

III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

IV. Participação da iniciativa privada;

V. Participação da comunidade.

Respondem ao enunciado, os itens:

No que se refere ao artigo 199 da Constituição Federativa do Brasil, a assistência à saúde:

O capítulo VI do Estatuto do idoso, trata da profissionalização e do trabalho e estabelece, no artigo 28:

I. Profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;

II. Preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania; ·

III. Estímulo às empresas privadas e às entidades do terceiro setor para admissão de idosos ao trabalho a partir dos 65 anos de idade;

IV. Profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e não remuneradas;

V. Estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho;

VI. Preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 5 (cinco) anos, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;

VII. Estímulo às empresas privadas e às entidades do terceiro setor para admissão de idosos ao trabalho a partir dos 65 anos de idade.

Respondem ao enunciado, os itens:

Abordando a Previdência Social, o capítulo VII do Estatuto do Idoso preconiza no artigo 30, que: