Avalie as afirmativas a seguir a respeito das pessoas naturais, de acordo com o Código Civil:

I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos.

II. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

III. Cessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de emprego na iniciativa privada.

IV. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Estão corretos os itens

De acordo com o Código Civil são pessoas jurídicas de direito público privado, EXCETO:

Avalie se são requisitos para a validade do negócio jurídico:

I. Agente capaz.

II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

III. Forma prescrita ou não defesa em lei.

Assinale a alternativa correta:

Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:

É nulo o negócio jurídico nas situações a seguir, EXCETO:

Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais:

I. As energias que tenham valor econômico.

II. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Estão corretos os itens:

Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, os bens nas condições a seguir, EXCETO: