Questões de Concurso Público Prefeitura de Taiúva - SP 2026 para Procurador Jurídico

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Q4092587 Direito Penal
Nos termos da Lei Federal n.º 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4092607 Direito Penal
O crime de explosão consiste em exposição a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos, tendo como pena:
Alternativas
Q4092608 Direito Penal
Assinale a alternativa que se enquadra no capítulo dos crimes de perigo comum contra a incolumidade pública, nos termos do Código Penal:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B