Questões de Concurso Público Prefeitura de Taiúva - SP 2026 para Assistente Social

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Q4098053 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4098054 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Leia o trecho a seguir:



Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:



I - na área de promoção e assistência social:


a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das ____________, da ____________ e de e ______________ e ________________.



A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional do Idoso, é:

Alternativas
Q4098055 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise as assertivas a seguir considerando a previsão quanto aos alimentos, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa:



I- Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.


II - A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.


III - As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil


IV - Mesmo se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, não se impõe ao poder público esse provimento.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q4098057 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03), associe as disposições da Coluna I ao indicado na Coluna II:



Coluna I:


1) Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas restrições legais.


2) Opinião e expressão.


3) Crença e culto religioso.


4) Inviolabilidade da integridade fisica, psíquica e moral. 



Coluna II:


a) Direito à liberdade.


b) Direito ao respeito.



Assinale a sequência correta:

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C