Questões de Concurso Público Prefeitura de Taiúva - SP 2026 para Assistente Social
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Leia o trecho a seguir:
Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:
I - na área de promoção e assistência social:
a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das ____________, da ____________ e de e ______________ e ________________.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional do Idoso, é:
Analise as assertivas a seguir considerando a previsão quanto aos alimentos, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa:
I- Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.
II - A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
III - As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil
IV - Mesmo se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, não se impõe ao poder público esse provimento.
Assinale a alternativa correta:
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03), associe as disposições da Coluna I ao indicado na Coluna II:
Coluna I:
2) Opinião e expressão.
3) Crença e culto religioso.
4) Inviolabilidade da integridade fisica, psíquica e moral.
Coluna II:
a) Direito à liberdade.
b) Direito ao respeito.
Assinale a sequência correta: