As escolas assumem importante papel na garantia dos Direitos Humanos, sendo imprescindível a criação de espaços e tempos promotores da cultura dos Direitos Humanos em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. 

As escolas têm papel secundário na garantia dos Direitos Humanos, sendo facultativa a criação de espaços e tempos promotores dessa cultura.

A promoção dos Direitos Humanos ocorre apenas na organização curricular, não alcançando gestão, avaliação ou formação de profissionais da educação.

A criação de espaços e tempos promotores da cultura dos Direitos Humanos restringe-se à educação básica, não sendo aplicável a outras modalidades de ensino.

As práticas de Direitos Humanos no ambiente escolar não se relacionam à formação inicial continuada dos profissionais da educação.