Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP 2026 para Fiscal de Posturas

Foram encontradas 5 questões

Q3966571 Direito Urbanístico
A preservação do sistema de drenagem urbana depende diretamente da colaboração dos munícipes e da correta destinação dos resíduos. Sobre as proibições estabelecidas nas posturas municipais referentes à limpeza de logradouros, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3966576 Direito Urbanístico
No que tange à fiscalização destinadas ao controle da poluição ambiental, as posturas municipais estabelecem prerrogativas específicas para as autoridades competentes. Conforme isso, ao fiscalizar instalações comerciais ou outras capazes de causar danos ao meio ambiente, essas autoridades terão corretamente:
Alternativas
Q3966580 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade determina que, no processo de fiscalização do plano diretor, devem ser assegurados a participação popular e a transparência. Portanto, assinale a alternativa que indica corretamente uma dessas garantias obrigatórias.
Alternativas
Q3966581 Direito Urbanístico
No que diz respeito à utilização de espaços urbanos para veiculação de propaganda, a legislação de posturas determina que possua um requisito obrigatório. Diante disso, assinale a alternativa que aponta corretamente essa exigência.
Alternativas
Q3966583 Direito Urbanístico
Para garantir a segurança ambiental e a saúde da vizinhança, o código de posturas estabelece restrições sobre os métodos utilizados na manutenção de propriedades. Assim sendo, assinale a alternativa que indica um procedimento que NÃO deve ser utilizado para a limpeza de terrenos.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: B
5: B