De acordo com a Deliberação CME nº 02, de 13 de dezembro de 2023, os procedimentos regulamentados para a oferta da Educação Especial pelo Sistema de Ensino pautam-se em:

Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.

Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está:

Considerando o disposto na Resolução CNE/CP n° 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para о Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.

PORQUE

II. Tais interlocuções têm a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.

De acordo com a Lei n° 11.645/2008, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:

De acordo com o Parecer CNE/CEB n° 11/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos), os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, princípios éticos, políticos e estéticos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente características correspondentes aos princípios estéticos.

As correntes pedagógicas que influenciaram a organização escolar ao longo da história apresentam compreensões distintas acerca da relação entre o aluno, o professor e o conhecimento científico. contraposição entre o modelo tradicional e os métodos preconizados pela Escola Nova evidencia diferentes formas de estruturar os passos didáticos e os objetivos da aprendizagem.

Com base nas distinções conceituais entre o ensino tradicional e o ensino novo, assinale a alternativa correta.

A fundamentação teórica da Pedagogia Histórico-Crítica delimita a natureza e a especificidade do fenômeno educativo a partir de bases ontológicas ligadas à produção da existência humana. Nesse sentido, a instituição escolar cumpre um papel destacado na mediação entre a cultura produzida coletivamente e a formação de cada sujeito.

Com base na teorização do autor sobre a natureza da educação, a função da escola e a estruturação curricular, assinale a alternativa correta.