O processo de envelhecimento populacional no Brasil é caracterizado por uma transição demográfica acelerada e uma transição epidemiológica complexa, marcada pela tripla carga de doenças. Do ponto de vista da epidemiologia e do planejamento de ações em Terapia Ocupacional, a transição epidemiológica brasileira diferencia-se dos modelos clássicos dos países desenvolvidos devido ao fenômeno da: 

Na Terapia Ocupacional em saúde mental, a construção do Projeto Terapêutico Singular pressupõe a participação ativa do usuário no planejamento das ações de cuidado, respeitando o princípio da:

A Política Nacional de Saúde Mental brasileira, ancorada na Lei nº 10.216/2001, organiza-se a partir do princípio da desinstitucionalização. Nesse contexto, o equipamento estratégico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta cuidado diário e territorial, substitutivo ao hospital psiquiátrico, com equipe multiprofissional incluindo o terapeuta ocupacional, é o: