Existem situações, condições, e doenças que
exigem Notificação Compulsória no SINAN
(Sistema de Informação de Agravos de
Notificação), que permitem criar relatórios,
ajudam na monitorização de surtos, e ajudam na
criação de ações de saúde. Esses agravos estão
contidos Portaria de Consolidação GM/MS nº
4, de 28 de setembro de 2017, atualizada pela
Portaria GM/MS n° 10.175, de 23 de janeiro de
2026. A periodicidade das notificações pode ser
Imediata (até 24 horas) ou Semanal. Das
doenças listadas abaixo, a que possui
periodicidade de notificação semanal é: