Questões de Concurso Público SAAE de Cerquilho - SP 2025 para Procurador Jurídico

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Q3794876 Direito Ambiental

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:



( ) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.


( ) controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.


( ) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.



Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Alternativas
Respostas
1: E