Questões Prefeitura de Laranjal Paulista - SP 2025 para Professor de Educação Básica em Área Específica - PEB II - Ciências

Q3793412

Q3793412 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:

comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

distribuam seus excedentes financeiros entre seus dirigentes e mantenedores.

tenham fins comerciais e autonomia plena sobre seu patrimônio.

destinem parte dos recursos para fins particulares e privados.

mantenham autonomia financeira irrestrita e possibilidade de venda do patrimônio institucional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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