A quem caberá elaborar estudos técnicos para o
desenvolvimento das melhores práticas
regulatórias para os serviços públicos de
saneamento básico, bem como guias e manuais
para subsidiar o desenvolvimento das referidas
práticas?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Nos casos de programas e projetos habitacionais
de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou
entidades da Administração Pública com atuação
específica nessa área, a concessão de direito real
de uso de imóveis públicos poderá ser contratada: