Conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, em seu
Art. 13, a coordenação das políticas e programas,
incumbência das comissões intersetoriais,
compreenderá, sobretudo, as seguintes
atividades, com exceção:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
De acordo lei nº 8.142/90 A Conferência de
Saúde reunir-se-á a cada _____ anos com a
representação dos vários segmentos sociais, para
avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes
para a formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo Poder
Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde. Assinale a alternativa
que preencha a respectiva lacuna: