Questões de Concurso Público Prefeitura de Sete Barras - SP 2024 para Auxiliar Técnico Administrativo
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Qual dos mecanismos abaixo foi empregado na expressão anterior, no intuito de dar coesão e coerência ao enunciado?
[ ] Atos gerais ou normativos compreendem os atos que regulam uma quantidade indeterminada de pessoas que se encontra na mesma situação jurídica.
[ ] Atos individuais são aqueles cuja vontade final da Administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia, ou conteúdo próprio, em cada uma das manifestações.
[ ] Atos compostos são aqueles que alteram uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos.
[ ] Atos enunciativos são os que apenas declaram situação preexistente, citando-se, como exemplo, o ato que declara que certa construção provoca riscos à integridade física dos transeuntes, ou o ato que constata irregularidade administrativa em órgão administrativo
“Assegurar tratamento _________________ entre os licitantes, bem como a justa competição”.
Isadora de Castro Monte Verde (1)
Bruno Albuquerque Ferreira Filho (2)
Cíntia de Assis (3)
Deputado Alcântara Alves (4)
Helena Alencar Castelo Branco (5)