De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde deve conter algumas disposições essenciais. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas disposições:

Sobre a atual Legislação Federal em vigor, analise o enunciado a seguir e indique a alternativa que completa corretamente as lacunas, respectivamente:

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada __________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo __________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.