A partir das diretrizes e normas do MEC, observa-se que “o reconhecimento da educação básica como direito subjetivo na Constituição Federal de 1988 representou passo determinante para o país finalmente enfrentar com maior vigor um de seus principais erros históricos”. Que erro foi esse?

A Lei 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação. Uma das metas desse plano é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender pelo menos qual percentual dos(as) alunos(as) da educação básica?