O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. É um sistema de saúde integrado, com um sistema único de informações, um plano nacional de saúde, além da integração de diversos serviços e ações de baixa, média e grande complexidade. Com base na Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, também conhecida como uma das Leis do SUS, traz como princípios do SUS, exceto:

A  Lei 8142 de 28 de dezembro de 1980, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. A participação da comunidade no SUS se dá através das: