Questões de Concurso Público Prefeitura de Juquitiba - SP 2024 para Psicólogo

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Q3435791 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete o excerto a seguir, extraído do Estatuto do Idoso.
“A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma _________ , conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes”.
Alternativas
Q3435792 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, “as entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal [...]”. Em consonância com o artigo 55, as entidades não-governamentais estarão sujeitas às penalidades descritas a seguir, salvo:
Alternativas
Q3435793 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa as situações elencadas a seguir. No entanto, uma dessas situações apresenta um erro em sua elaboração, destaque-a:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C