Questões de Concurso Público Prefeitura de Juquitiba - SP 2024 para Fiscal de Obras

Foram encontradas 5 questões

Q3435090 Direito Ambiental
É um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a(o): 
Alternativas
Q3435091 Direito Ambiental
Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes é uma das atribuições de qual dos órgãos a seguir: 
Alternativas
Q3435092 Direito Ambiental
Em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de: 
Alternativas
Q3435093 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação relacionada aos crimes ambientais:
Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a __________ e para o meio ambiente. 
Alternativas
Q3435094 Direito Ambiental
De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infrator é:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: A
5: D