No que tange a assistência à saúde, indique se as seguintes afirmativas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
I - Os serviços privados de assistência à saúde, podem ser conduzidos apenas por pessoas jurídicas de direito privado na promoção.
II - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
III - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Com base no Art. 1° da Lei nº 8.142/1990, que institui o Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta, sobre as preposições como Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm representação no Conselho Estadual de Saúde;
( ) A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, sendo convocada exclusivamente pelo Poder Executivo ou extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.
( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços de saúde, são prestados por órgãos e instituições públicas nos âmbitos: