Questões de Concurso Público Prefeitura de Americana - SP 2024 para Oficial Administrativo

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Q3492977 Direito Tributário
Em relação aos tributos, análise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) O tributo tem caráter pecuniário.
( ) Não é dependente de fato gerador.
( ) Tem natureza sancionatória.
( ) Decorre de compulsoriedade, ou seja, é obrigatório. 
Alternativas
Q3492978 Direito Tributário
“____________ tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima. 
Alternativas
Q3492979 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios. 
Alternativas
Q3492980 Direito Tributário
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é de competência: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: C