Q2235215Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Qual é o direito assegurado
à criança e ao adolescente em relação à forma de
correção e disciplina?
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Q2235223Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A criança e o adolescente
têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende quais aspectos para a criança e o
adolescente?
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