São várias as infrações e crimes ambientais previstos no capítulo V da Lei 9605/98. Quais os tipos de crimes previstos nesta legislação? Avalie as afirmações abaixo:
I.Fauna: estão previstos os crimes contra animais silvestres, nativos ou exóticos, exceto domésticos ou domesticados.
II. Flora: incluem crimes que causam danos à biodiversidade vegetal.
III. Liberação de poluentes que apresente condições nocivas ao meio-ambiente e ao ser humano.
IV. Ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
É correto o que se afirma em:

A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Entre os instrumentos da PNMA podemos incluir todos, exceto:

O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Quais são os documentos finais resultantes de um EIA?