Questões de Concurso Público Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP 2023 para Procurador Jurídico

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Q2125737 Direito Civil
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2125738 Direito Civil
Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2125739 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição inicial quando:
Alternativas
Q2125740 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2125741 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal”. Assinale a alternativa que corresponda ao recurso adequado que completa o trecho citado. 
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: E
44: B
45: D