Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Claro - SP 2023 para Professor de Educação Básica - Educação Especial

A educação especial passou a ser exclusivamente responsabilidade das instituições especializadas.

O § 3º do art. 58 passou a estabelecer que “A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

A reestruturação da educação especial direcionou-se exclusivamente aos estudantes com deficiência intelectual, enquanto alunos portadores de deficiência física passaram a receber subsídios para ingressar na rede de ensino privada.

A LDB passou a garantir atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

A LDB estabeleceu que os alunos superdotados devem concluir o programa escolar na data prevista, sem aceleramento, a fim de evitar futuros problemas de adaptação social, muitas vezes relacionados à diferença de faixa etária.

na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

no Estatuto da Criança e do Adolescente..

na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva..

na Constituição da República Federativa do Brasil.