Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher alguns requisitos previstos no art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA: 

O art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece algumas circunstâncias que sempre agravam as penalidades relativas aos crimes de trânsito. Com relação a tais agravantes, assinale a alternativa INCORRETA: 

De acordo com o art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. Com relação ao tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção CORRETA:

I – Os dois primeiros licenciamentos serão feitos simultaneamente ao registro.
II – Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III – O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. 

Em casos de acidente de trânsito, um dos procedimentos mais importantes é, sem dúvida, a sinalização do local. Com relação ao tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA:

I – Deve-se ligar o pisca-alerta e posicionar o triângulo a uma distância segura do veículo.
II – Caso haja cabos elétricos na pista e/ou em contato com os veículos acidentados, recomenda-se que os passageiros sejam retirados do veículo imediatamente, mesmo antes da chegada do socorro.
III – Deve-se manter ligada a chave de ignição dos automóveis envolvidos no acidente. 

O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata de um crime de trânsito muito comum no Brasil, qual seja a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine a dependência. No que diz respeito ao prazo da pena prevista para tal crime, assinale a alternativa CORRETA: